O agronegócio prove com a desenvoltura da recuperação econômica do país, podendo ser chamado o setor como “o motor do Brasil”.
Diante da complexidade do sistema tributário adotado pelo Brasil, é de suma importância a realização de um planejamento tributário para as empresas desse segmento, observando a legalidade para que o fluxo de caixa das empresas não fique comprometido indevidamente.
Dentro das estratégias para o setor identificamos alguns pontos de extrema relevância:
Quanto ao ICMS, nas operações internas não há incidência em praticamente todos os produtos e quando ocorrer vendas para outros Estados, um das decisões estratégicas a trabalhar é a de abrir filiais, que economizará em média de 50% da carga tributária. Recomenda-se os regimes especiais com diferimento ou suspensão do ICMS sobre as compras dos produtores, o que contribuirá para não manter elevados saldos credores, gerando fluxo de caixa positivo para a empresa.
Nessa seara, é comum acrescentar atividades de armazenagem de grãos para distribuidoras, ou transporte de entrega dos produtos, sendo importante os cálculos da regra matriz de incidência tributária para desmembrar ou segregar, otimizando o que for a melhor opção para o lucro presumido e lucro real.
Além disso, aplica-se ao caso, o planejamento tributário para Holding Patrimonial, que além da economia tributária de aproximadamente 70% para os casos que aproveitarem créditos de PIS e COFINS, fora as despesas de aluguéis para deduzir do IRPJ e CSLL.
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